Exemplos de Rescisão
Exemplo de Rescisão Indireta
Funcionário foi
obrigado a exercer funções além do registrado no contrato de trabalho, sendo assim pediu demissão e foi ressarcido judicialmente, tendo direito a uma
Rescisão Sem Justa Causa Indenizada. Data de admissão no dia 02/03/2012 e data de desligamento no dia 20/03/2018. Salário de R$ 1.200,00, possui 2 (dois) dependentes; tem férias vencidas, há 6 faltas não abonadas e sem férias coletivas. Sendo assim, teremos:
20 dias (desligou-se dia 20) x R$ 40,00 (1.200 : 30 = 40) =
R$ 800,00.
Salário até R$ 877,67 tem direito à R$ 45,00 por dependente. Até R$ 1.319,18 tem direito à R$ 31,71 por dependente e acima de R$ 1.319,18 não tem direito ao salário família. Sendo assim o cálculo para este caso fica: R$ 31,71 / 30 x 20 dias x 2 dependentes =
R$ 42,28.
1/12 avos referente ao mês de Janeiro.
1/12 avos referente ao mês de Fevereiro.
1/12 avos referente ao mês de Março, pois trabalhou mais de 15 dias, totalizando 3/12. Porém teve 6 faltas não abonadas o que lhe confere 24 dias de trabalho. Assim temos: R$ 40,00 x 24 x 3 : 12 =
R$ 240,00.
1/12 avos indenizados. R$ 1.200 : 12 =
R$ 100,00.
- Férias vencidas, se ainda não tiver gozado.
30 dias x R$ 40,00 =
R$ 1.200,00.
1/12 de férias proporcionais e 6 faltas =
R$ 80,00.
- Férias proporcionais indenizadas.
1/12 avos de férias indenizadas =
R$ 100,00.
- Acréscimo de no mínimo 1/3 sobre férias.
(R$ 1.200,00 + R$ 80,00 + R$ 100,00) : 3 =
R$ 460,00.
Para cada ano trabalhado acrescentamos 3 dias no aviso prévio indenizado. De 2012 até 2018 temos 6 anos x 3 dias = 18 dias. Então ficamos com 30 dias (garantidos por lei) + 18 dias = 48 dias. Cálculo: 48 dias x R$ 40,00 =
R$ 1.920,00.
- FGTS – Termo de rescisão do contrato de trabalho.
- Rescisão FGTS : 40% / 50% do FGTS, art. 18, § 1º, da Lei nº 8036/90 e LC nº 110/2001, que será depositado na conta vinculada do empregado por meio da GRRF, nos seguintes prazos:
DEDUÇÕES
- I.N.S.S. Sobre o Saldo de Salário.
Saldo de R$ 800,00 está na alíquota de 8%. Cálculo: 8% de R$ 800,00 =
R$ 64,00.
- I.N.S.S. Sobre o Aviso Indenizado.
Saldo de R$ 1.920,00 está na alíquota de 9%. Cálculo: 9% de R$ 1920,00 =
R$ 172,80.
Saldo de R$ 240,00 está na alíquota de 8%. Cálculo: 8% de R$ 240,00 =
R$ 19,20.
- I.R.R.F (Imposto de Renda).
Ao descontar o INSS e os R$ 199,07 por dependente, se o valor restante for inferior à
R$ 1.903,98, então o funcionário estará isento da cobrança.
Calcular Rescisão de Empregada Doméstica
Para este caso, temos três motivos rescisórios possíveis:
- Dispensa sem justa causa.
Empregador decide demitir a empregada por algum motivo sem agravantes.
- Dispensa com justa causa.
Empregador decide demitir a empregada doméstica com agravante. Exemplo: um furto.
A doméstica decide encerrar o vínculo empregatício.
Cada um desses motivos está habilitado na nossa calculadora. Vamos a um exemplo: Doméstica recebe R$ 1.020,00, tem 1 dependente, não possui faltas nem férias acumuladas. Foi contratada em 04/08/2016 e pediu demissão no dia 12/04/2018 com desligamento em 12/05/2018. O tipo do aviso foi trabalhado, ou seja, a funcionária cumpriu o aviso.
12 dias (desligou-se dia 12) x R$ 340,00 (1.020 : 30 = 34) =
R$ 408,00.
Salário até R$ 877,67 tem direito à R$ 45,00 por dependente. Até R$ 1.319,18 tem direito à R$ 31,71 por dependente e acima de R$ 1.319,18 não tem direito ao salário família. Sendo assim o cálculo para este caso fica: R$ 31,71 / 30 x 12 dias x 1 dependente =
R$ 12,68.
1/12 avos referente ao mês de Janeiro.
1/12 avos referente ao mês de Fevereiro.
1/12 avos referente ao mês de Março.
1/12 avos referente ao mês de Abril.
1/12 avos referente ao mês de Maio não é contabilizado pois trabalhou inferior a 15 dias, totalizando 4/12. Assim temos: R$ 34,00 x 30 dias x 4 : 12 =
R$ 340,00.
9/12 de férias proporcionais =
R$ 765,00.
- Acréscimo de no mínimo 1/3 sobre férias.
R$ 765,00 : 3 =
R$ 255,00.
Trabalhado.
- FGTS – Termo de rescisão do contrato de trabalho.
Art. 15 da lei n°8.036/90. Tem direito ao FGTS do mês de quitação e do mês anterior. O empregado não terá direito a: Aviso-prévio (art. 487 da CLT); aviso-prévio proporcional e 40%/50%* do FGTS, art. 18, §1º, da lei 8.036/90. * a multa do FGTS passou de 40% para 50%; 10% referente à contribuição social.
DEDUÇÕES
- I.N.S.S. Sobre o Saldo de Salário.
Saldo de R$ 408,00 está na alíquota de 8%. Cálculo: 8% de R$ 408,00 =
R$ 32,64.
Saldo de R$ 340,00 está na alíquota de 8%. Cálculo: 8% de R$ 340,00 =
R$ 27,20.
- I.R.R.F (Imposto de Renda).
Ao descontar o INSS e os R$ 199,07 por dependente, se o valor restante for inferior à
R$ 1.903,98, então o funcionário estará isento da cobrança.
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