Cálculo de Férias com : Adicional, Abono Pecuniário e Férias em Dobro

  1. Salário Bruto
  2. Média Anual dos adicionais
  3. Adiantar 1ª parcela do décimo terceiro (opcional)
  4. Abono Pecuniário: Vender um terço das férias (opcional)
  5. Faltas
  6. Férias Coletivas
  7. Férias em dobro

Valores que podem ser usados para reduzir imposto de renda sobre as férias

  1. Parcela de Previdência Privada
  2. Alimentos (Pensão alimentícia descontada em folha ou que possa ser comprovada)
  3. Dependentes
CALCULADORA DE FÉRIAS
Salário Bruto

Média anual de adicionais

Adiantar 1ª Parcela do Décimo Terceiro

Abono Pecuniário (vender 1/3)

Férias em Dobro

Previdência Privada

Alimentos*

Dependentes

Faltas (em dias)

Férias Coletivas (em dias)

* Pensão alimentícia descontada em folha de pagamento

Nosso objetivo neste pequeno artigo é apresentar alguns exemplos de cálculos de férias, com dados fictícios que servirão de auxílio para casos parecidos. Se quiser saber mais sobre como funciona o cálculo de férias, sugerimos que leia os artigos relacionados ao final.

Tipos de Cálculos de Férias

1 - Férias Normais de 30 dias – Mensalista

LIVRARIA MODELO LTDA
Rosa Machado
CTPS nº / série: 034.795 – 00036 – SP
Vendas
Período aquisitivo: 01/04/2000 a 30/03/2001
Período de gozo de férias: 02/08/2001 a 31/08/2001
Remuneração: R$ 2100,00 por mês
Observações: não possui dependentes e não houve faltas no período.

Cálculo para preenchimento do recibo de férias.

Hora de trabalho: R$ 2100,00 : 30 = R$ 70,00
30 dias de férias a R$ 70,00 = R$ 2100,00
( + ) Acréscimo de 1/3 sobre R$ 2100,00 = R$ 700,00
Total da Remuneração Bruta = R$ 2800,00

Descontos

( - ) INSS de 9% sobre R$ 2800,00 = R$ 252,00
( - ) IRRF (R$ 2800,00 férias – R$ 252,00 INSS = R$ 2548,00); base de cálculo = R$ 2548,00 x 7,5% = R$ 191,1 – R$ 142,8 (parcela a deduzir) = R$ 48,30

Líquido a receber R$ 2499,70

AVISO DE FÉRIAS

O aviso de férias será entregue ao empregado por escrito, pelo empregador, com antecedência mínima de 30 dias (art. 135 da CLT).

RECIBO DE FÉRIAS

O recibo de férias, documento que assegura que o empregador quitou as férias, deve ser assinado pelo empregado até dois dias antes do início do respectivo período de férias (art. 145 da CLT).

2 - Férias normais com 12 dias de faltas não abonadas - mensalista

LIVRARIA MODELO LTDA
Carlos Xavier
CTPS nº / série: 034.795 – 00036 – SP
Vendas
Período aquisitivo: 01/04/2000 a 30/03/2001
Período de gozo de férias: 02/08/2001 a 31/08/2001
Remuneração: R$ 1500,00 por mês
Observações: não possui dependentes e teve 12 faltas não abonadas no período aquisitivo.

Cálculo para preenchimento do recibo de férias

Hora de trabalho: R$ 1500,00 : 30 = R$ 50,00
24 dias de férias a R$ 50,00 = R$ 1200,00
( + ) Acréscimo de 1/3 sobre R$ 1200,00 = R$ 400,00
Total da Remuneração Bruta = R$ 1600,00

Descontos

( - ) INSS de 8% sobre R$ 1600,00 = R$ 128,00
( - ) IRRF (R$ 1600,00 férias – R$ 128,00 INSS = R$ 1472,00) - isento

Líquido a receber R$ R$ 1472,00

3 - Férias em dobro e pagamento complementar – mensalista

LIVRARIA MODELO LTDA
Maurício Muller
CTPS nº / série: 034.795 – 00036 – SP
Finanças
Período aquisitivo: 01/04/2000 a 30/03/2001
Período de gozo de férias: 02/08/2001 a 31/08/2001
Remuneração: R$ 3210,00 por mês
Observações: possui um dependente e teve quatro faltas não abonadas no período aquisitivo. Teve reajuste de 10% a partir de 01/08/2001; fazer recibo complementar.

Cálculo para preenchimento do recibo de férias

Hora de trabalho: R$ 3210,00 : 30 = R$ 107,00
30 dias de férias a R$ 107,00 = R$ 3210,00 (até 5 faltas não desconta dias)
( + ) Acréscimo de 1/3 sobre R$ 3210,00 = R$ 1070,00
( + ) Adicional do dobro das férias = R$ 3210,00
( + ) Acréscimo de 1/3 sobre dobro de férias = R$ 1070,00
Total da Remuneração Bruta = R$ 8560,00

Descontos

( - ) INSS de 11% sobre R$ 4280,00 (sem o adicional, art. 214, § 9º, inciso IV, do RPS) = R$ 470,80
( - ) IRRF (R$ 8560,00 férias – R$ 470,80 INSS – R$ 199,07(1 dep.) = R$ 7890,13); base de cálculo = R$ 7890,13 x 27,5% = 2169,79 – 869,36 (parcela a deduzir) = R$ 1300,43

Líquido a receber R$ 6788,77

RECIBO COMPLEMENTAR DE FÉRIAS

O Sr Maurício Muller teve um reajuste salarial de 10% a partir de 01/08/2001
Maior remuneração a partir de 01/08/2001, R$ 3210,00 x 1,10 = R$ 3531,00

Cálculo do complemento de férias

Hora de trabalho: R$ 3531,00: 30 = R$ 117,70
30 dias de férias a R$ 117,00 = R$ 3531,00 (até 5 faltas não desconta dias)
( + ) Acréscimo de 1/3 sobre R$ 3531,00 = R$ 1177,00
( + ) Adicional do dobro das férias = R$ 3531,00
( + ) Acréscimo de 1/3 sobre dobro de férias = R$ 1177,00
( + ) INSS descontado em 30/07/2001 = R$ 470,80
Total da Remuneração Bruta = R$ 9886,80

Descontos

( - ) INSS de 11% sobre R$ 4708,00 (sem o adicional, art. 214, § 9º, inciso IV, do RPS) = R$ 517,88
( - ) Valor pago em 30/07/2001 = R$ 8560,00
( - ) IRRF (R$ R$ 9886,80 de férias – R$ 517,88 INSS – R$ 199,07(1 dep.) – R$ 8560,00); base de cálculo = R$ 609,85 - isento.

Líquido a receber R$ R$ 808,92

4 - Mensalista que recebe adicional de periculosidade com auxílio-doença e faltas não abonadas

LIVRARIA MODELO LTDA
Marcelo Morales
CTPS nº / série: 034.734 – 00078 – MG
Administrativo
Admissão: 01/04/1999, ficou afastado por motivo de auxílio-doença no período de 01/05/1999 até 02/01/2000, retornando ao trabalho dia 03/01/2000
Período aquisitivo: 03/01/2000 a 04/01/2001; iniciou novo período aquisitivo, quando de seu retorno ao serviço, por ter ficado durante período aquisitivo afastado por auxílio-doença por mais de seis meses; art. 133, inciso IV e § 2º da CLT.
Período de gozo de férias: 02/08/2001 a 31/08/2001
Remuneração: R$ 1500,00 por mês
Observações: seis faltas não abonadas no período aquisitivo.

Cálculo para preenchimento do recibo de férias

Salário = R$ 1500,00
( + ) Adicional de periculosidade (30%) = R$ 450,00
Maior remuneração = R$ R$ 1950,00
Hora de trabalho: R$ 1950,00 : 30 = R$ 65,00. O cálculo deverá ser feito sobre a maior remuneração conforme preceitua o art. 142, § 5º da CLT.

24 dias de férias (até 14 faltas serão considerados 24 dias) a R$ 65,00 = R$ 1560,00
( + ) Acréscimo de 1/3 sobre R$ 1560,00 = R$ 520,00
Total da Remuneração Bruta = R$ 2080,00

Descontos

( - ) INSS de 9% sobre R$ 2080,00 = R$ 187,20
( - ) IRRF (R$ 2080,00 férias – R$ 187,20 INSS = R$ 1892,80); base de cálculo = R$ 1892,80 – isento.

Líquido a receber R$ 1892,80

5 - Horista que recebe adicional noturno

LIVRARIA MODELO LTDA
Alcides Floriano
CTPS nº / série: 024.567 – 00017 – MG
Auxiliar
Período aquisitivo: 01/04/2000 a 31/03/2001
Período de gozo de férias: 02/08/2001 a 31/08/2001
Horário de trabalho: das 22h às 1h30min e das 2h30min às 5h20min
Remuneração: R$ 9,00 por hora e recebe adicional noturno.

Cálculo para preenchimento do recibo de férias

Adicional noturno: 20% sobre a hora diurna (art. 73 da CLT)
Das 22h às 5h, são 8 horas de trabalho de 52 minutos e 30 segundos
Adicional noturno: 22h às 5h20min = 8h20min (8h de 52,5min + 20min) – 1h de descanso (1h30min às 2h30min) = 7h20min
30 dias de férias x 7h20min = 220h de adicional noturno para as férias
R$ 9,00 hora diurna x 20% = R$ 1,80
R$ 1,80 x 220h = R$ 396,00
Adicional noturno que será computado nas férias = R$ 396,00

Salário R$ 9,00 por hora x 220h = R$ 1980,00
( + ) Adicional noturno (art. 142, § 5º da CLT ) = R$ 396,00
Maior remuneração = R$ R$ 2376,00
Hora de trabalho: R$ 2376,00 : 30 = R$ 79,20. O cálculo deverá ser feito sobre a maior remuneração conforme preceitua o art. 142, § 5º da CLT.

30 dias de férias a R$ 79,20 = R$ 2376,00
( + ) Acréscimo de 1/3 sobre R$ 2376,00 = R$ 792,00
Total da Remuneração Bruta = R$ 3168,00

Descontos

( - ) INSS de 11% sobre R$ 3168,00 = R$ 348,48
( - ) IRRF (R$ 3168,00 férias – R$ 348,48 INSS = R$ 2819,52); base de cálculo = R$ R$ 2819,52 x 7,5% = R$ 211,46 – R$ 142,80 (parcela a deduzir) = R$ 68,66.

Líquido a receber R$ 2750,86

6 - Férias com abono pecuniário e acréscimo de 1/3, de acordo com a Constituição Federal

Todo funcionário tem direito a converter 1/3 (um terço) a que tem direito de férias no chamado “abono pecuniário” . Este abono pecuniário também terá o adicional de 1/3 sobre seu valor de acordo no citado artigo 7º, inciso XVII da Constituição Federal. É necessário que o funcionário solicite o abono até 15 dias antes do término do período aquisitivo.

Incidência do INSS, FGTS e IRRF

Abono pecuniário de férias, conversão de até 10 dias em dinheiro da remuneração das férias, já acrescidas do adicional de 1/3 do salário normal (até 20 dias).
• FGTS: não incide; art. 144 da CLT.
• INSS: não incide; lei nº 8212/91, art. 28, § 9º, alínea e, item 6, com redação dada pela lei nº 9711 de 20/11/1998.
• IR: não incide; solução de divergência nº 1, de 02/01/2009 e Ato Declaratório Interpretativo nº 28, de 16/01/2009.

Controvérsia de entendimento sobre abono pecuniário mais 1/3 do salário

Ao pesquisar vários casos trabalhistas referentes a este tema e considerando a Constituição Federal (inciso XVII do art. 7º), foi possível verificar que uma das grandes controvérsias atuais sobre cálculo de férias refere-se ao abono pecuniário e ao pagamento de 1/3 a mais do que o salário normal. Por conta disso, iremos analisar duas formas de realizar o cálculo para pagamento do abono. Ambas com amparo legal da Constituição Federal e/ou, Jurisprudência. Cabe ao aos órgãos competentes julgar cada caso.
De acordo com o disposto no inciso XVII do art. 7º da C.F, ficou instituído o pagamento de 1/3 a mais do que o salário normal, por ocasião do gozo de férias.
A Instrução Normativa nº 1, de 12/10/1988 esclarece:

“Deve-se entender por salário normal o salário fixo acrescido das verbas de caráter salarial, tais como adicionais, gratificações ajustadas ou habituais, diárias para viagem, desde que excedentes a 50% do salário, prêmios, utilidades fornecidas com habitualidade e gratuitamente, dentre outras. Para efeito de integração leva-se em conta a média das horas dos respectivos períodos, aplicando-se o valor de sua remuneração na data do pagamento. Quando o empregado perceber por tarefa ou peça, o pagamento será feito pela médias do período aquisitivo do respectivo direito. Tratando-se de comissões, levar-se-á em conta a média percebida nos 12 últimos meses, ou período inferior.”
Segundo a mesma Instrução Normativa e a Súmula nº 328 do TST, o pagamento também será obrigatório nos casos de férias em dobro, simples ou proporcionais, observando-se os disposto nos art. 130, art. 146 e art. 147 da CLT.
Conforme o art 130. da CLT, o quadro de faltas não justificadas é o seguinte:

Até 5 faltas = 30 dias corridos De 6 a 14 faltas = 24 dias corridos De 15 a 23 faltas = 18 dias corridos De 24 a 32 faltas = 12 dias corridos

Considerando a Instrução Normativa citada, a prescrição de pagar 1/3 a mais do que o salário normal passou a ser 1/3 a mais da remuneração de férias de 30, 24, 18 ou 12 dias, de acordo com o número de faltas não abonadas mo período aquisitivo.
Se o empregado não solicitou o abono pecuniário, não há divergência quanto ao pagamento. Como, porém, no caso de havê-lo solicitado, podem ocorrer dúvidas. Vamos analisar exemplo com os dois casos.

EXEMPLO

Funcionário tem direito a 30 dias de férias com salário de R$ 2100,00 e requisita abono pecuniário.

Primeiro Entendimento

A Instrução Normativa nº 1 (item 3) preceitua que:

“o abono pecuniário, previsto no art. 143 da CLT, será calculado sobre a remuneração das férias, já acrescidas de um terço, referido no citado art. 7º, inciso XVII da C.F”.
De acordo com o primeiro entendimento, a remuneração das férias deve ser dobre 30, 24, 18 ou 12 dias e não sobre o período de gozo das férias de 20, 16 12 ou 8 dias. Para calcular o abono pecuniário, conforme a Instrução Normativa citada, temos:

Cálculo do abono pecuniário

Remuneração de férias de 30 dias = R$ 2100,00
1/3 de R$ 2100,00 = R$ 700,00
Total = R$ 2800,00
Total do abono pecuniário = R$ 2800,00 : 3 = R$ 933,33.
É equivalente a 10 dias x R$ 70,00(2100 : 30) = R$ 700,00
1/3 de R$ 700,00 = R$ 233,33
Total do abono R$ 933,33 (R$ 700,00 + R$ 233,33).

Para o restante dos cálculos temos:
1/3 de 30 dias = 10 dias, ou seja, o funcionário gozará de 20 dias (30 dias – 10 dias) de férias. Os outros 10 dias foram convertidos em abono pecuniário.
Férias de 20 dias x R$ 70,00 = R$ 1400,00
( + ) 1/3 de R$ 2100,00(1/3 é calculado sobre 30 dias, pois não houve faltas) = R$ 700,00

Descontos

( - ) INSS de 9% sobre R$ 2100,00 = R$ 189,00
( - ) IRRF (R$ 2100,00 férias – R$ 189,00 INSS = R$ 1911,00); base de cálculo = R$ 1911,00 x 7,5% = R$ 143,33 – R$ 142,80 (parcela a deduzir) = R$ 00,52.

Líquido a receber R$ 1910,47
( + ) abono de R$ 933,33 que será pago separadamente.

Esclarecemos que nossa calculadora utiliza este primeiro entendimento como base de cálculo, contudo, respeitamos os juristas que não compactuam com esta interpretação.

Segundo Entendimento

Cálculo do abono pecuniário

Remuneração de férias de 20 dias = R$ 1400,00
1/3 de R$ 1400,00 = R$ 466,67
Total = R$ 1866,67
Total do abono pecuniário = R$ 1866,67 : 3 = R$ 622,23.
É equivalente a 10 dias x R$ 46,67(1400 : 30) = R$ 466,67
1/3 de R$ 466,67 = R$ 155,56
Total do abono R$ 622,23 (R$ 466,67 + R$ 155,56).

Para o restante dos cálculos temos:
Férias de 20 dias x R$ 70,00 = R$ 1400,00
( + )1/3 de R$ 2100,00(1/3 é calculado sobre 30 dias, pois não houve faltas) = R$ 700,00

Descontos

( - ) INSS de 9% sobre R$ 2100,00 = R$ 189,00
( - ) IRRF (R$ 2100,00 férias – R$ 189,00 INSS = R$ 1911,00); base de cálculo = R$ 1911,00 x 7,5% = R$ 143,33 – R$ 142,80 (parcela a deduzir) = R$ 00,52.

Líquido a receber R$ 1910,47
( + ) abono de R$ 622,23 que será pago separadamente.

Contemplamos aqui alguns exemplos de cálculo de férias, pois há inúmeros casos a serem considerados. Ressaltamos que nossa calculadora lhe apresentará cálculos aproximados e que é necessário sempre procurar um profissional.
Para saber mais sobre cálculo de férias, leia nosso artigo clicando no link abaixo.

Como Calcular Férias