Cálculo De Adicional Noturno: Entenda Sua Hora Extra Noturna!

Adicional Noturno: é um acréscimo de, no mínimo 20% sobre a hora trabalhada, no qual todo trabalhado que exerce atividade noturna das 22h até as 5h tem direito. A hora noturna equivale a 52 minutos e 30 segundos da hora normal, isto é, equivale a 52,5 minutos.

Quem tem direito ao Adicional Noturno?

  • Trabalhador urbano:  o trabalhador que exerce sua atividade no período entre 22 horas de um dia até 5 horas do dia seguinte (adicional de 20% sobre a hora diurna).
  • Trabalhador rural:  terá direito ao adicional se trabalhar entre 21 horas de um dia às 5 horas do dia seguinte, na lavoura, e entre as 20 horas de um dia e às 4 horas do dia seguinte, na atividade pecuária (adicional de 25% sobre a remuneração normal).
  • Advogado: para o advogado que trabalhar no período das 20 horas de um dia até às 5 horas do dia seguinte, também fará jus ao adicional (25%).

Adicional Noturno Integra Salário?

De acordo com a Súmula 60 do TST, se o adicional noturno for pago com frequência, então irá integrar o salário do empregado para todos os efeitos, isto é, cálculo de férias, cálculo de rescisão, décimo terceiro, incidência de hora extra e FGTS.

Caso o trabalhador deixar de prestar o serviço no período noturno, perderá o direito ao adicional de acordo com a Súmula 265 do TST.

Adicional Noturno após as 5h

A Súmula 60 preceitua o seguinte:

“cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas”.

Assim, se o trabalho iniciar no período noturno e se estender após as 5h da manhã do dia seguinte, estas horas a mais também serão acrescidas de 20%

INTERVALO

No trabalho noturno também deve haver o intervalo para repouso ou alimentação, sendo:

  • jornada de trabalho de até 4 horas: sem intervalo;
  • jornada de trabalho superior a 4 horas e não excedente a 6 horas: intervalo de 15 minutos;
  • jornada de trabalho excedente a 6 horas: intervalo de no mínimo 1 (uma) hora e no máximo 2 (duas) horas.

Cálculo do Adicional Noturno


O cálculo de adicional noturno é simples. Se ocorridas no horário noturno – entre as 22h de um dia e às 5h do dia seguinte –, elas passam a ter valor diferenciado, isto é, recebem um acréscimo de pelo menos de 20% por serem consideradas mais desgastantes do que as horas extras praticadas durante o dia.

Para calcular seu valor, basta acrescentar 20% do adicional noturno à hora normal de trabalho. Caso o funcionário faça hora-extra nesse intervalo das 22h as 5h, também devem-se acrescentar o adicional de hora extra (50% ou mais, dependendo da categoria) sobre esses 20%, perfazendo um total de 80% a mais da hora normal.

Exemplo 1 – Jornada Mista: Funcionário com jornada das 18h até 01h e 30min, que tem salário base de R$ 1000,00. Sua jornada de trabalho é de 8h diárias de acordo com o cálculo a seguir. (Lembre-se 1 hora = 60 minutos)

Primeiro vamos converter as horas normais em horas noturnas e depois somar com as horas normais:

Das 22h até 01h 30min = 3h e 30min de hora normal

3 h x 60 + 30 = 210 minutos

210 : 52,5 = 4h

Das 18h até as 22h = 4h

Jornada de 8h diárias durante cinco dias representa uma jornada semanal de 40h o que equivale a 200h mensais.

Cálculos

  • Hora normal: R$1000,00 : 200h = R$5,00
  • 20% de R$5,00 = 0,2 x 5 = R$1,00
  • Hora noturna = R$5,00 + R$1,00 = R$6,00
  • Total a receber de hora noturna no mês: 100h x R$6,00 = R$600,00

Deste modo, o trabalhador em questão recebe R$600,00 por mês de adicional noturno.

Veja como fica isso na nossa calculadora:

Calculo de Adicional Noturno


Gostou do nosso artigo! Não deixe de assinar nossa newsletter e fique sempre atualizado sobre cálculos trabalhistas.

Leia Também:

Cálculo De Rescisão Do Contrato de Trabalho CLT | Calculadora Online!

Cálculo De Horas Extras | Saiba Como Calcular Horas Extras!

Deixe um Comentário