Décimo Terceiro: é um benefício que garante que cada trabalhador receba 1/12 (um doze avos) de salário para cada mês trabalhado. Então, se o trabalhador efetuar os 12 meses de trabalho (12/12), sem faltas superiores a 15 dias não justificados, terá direito a receber o 13º salário.

Como Calcular o Décimo Terceiro Para Usar a Calculadora Abaixo | Passo a Passo!

Para determinarmos o valor do décimo terceiro salário, você pega o valor do salário e dividi por 12, o resultado multiplica-se pelo total de meses trabalhados no ano.

Lembrando; horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade e comissões integram o salário base para o cálculo. 

Nota: 15 dias ou mais de faltas não justificadas o empregado perde direito ao décimo terceiro proporcional ao mês. Vejamos abaixo alguns exemplos: 

1º Exemplo: Guilherme tem um salário bruto de R$ 1.200,00, não possui faltas superiores a 15 dias em nenhum mês e não possui nenhum tipo de adicional.

  • Etapa 1: R$ 1.200,00 : 12 = R$ 100,00 (por cada mês trabalhado).
  • Etapa 2: R$ 100,00 x 12 = R$ 1.200,00 (trabalhou todos os 12 meses completos).
  • Etapa 3: R$ 1.200,00 : 2 = R$600,00 (primeira parcela que deverá ser paga até dia 30 de Novembro).
  • Etapa 4: pagamento da segunda parcela descontados: INSS, IRRF e a primeira parcela. R$1200,00 se enquadra na alíquota de 8% na tabela do INSS e é isento de IRRF, assim temos: R$ 1.200,00 x 0,08 (8%) = R$96,00 (valor do desconto do INSS).

Valor final: R$ 1.200,00 – R$ 600,00 (primeira parcela) – R$ 96,00 (INSS) = R$ 504,00. 

2º Exemplo: Fernanda recebe salário bruto de R$ 2.500,00 e mais R$ 200,00 de comissão. No mês de fevereiro teve 17 faltas não justificadas e não possui filhos.

  • Etapa 1: R$ 2.700,00 (salário + comissões) : 12 = R$225,00  (por cada mês trabalhado).
  • Etapa 2: R$ 175,00 x 11 = R$ 2.475,00 (trabalhou 11 meses, descontar fevereiro).
  • Etapa 3: R$ 1.925,00 : 2 = R$ 1.237,50 (primeira parcela que deverá ser paga até dia 30 de Novembro).
  • Etapa 4: Pagamento da segunda parcela com os descontados: INSS, IRRF e a primeira parcela. R$ 2.475,00 se enquadra na alíquota de 9% na tabela do INSS. Devemos fazer os cálculos para ver qual a faixa de IRRF se enquadrará, assim temos: R$ 2.475,00 x 0,09 (9%) = R$ 222,75 (valor do desconto do INSS).
  • Cálculo do IRRF no décimo terceiro: R$ 2.475,00 – R$ 222,75 = R$ 2.252,25 (este valor se enquadra na alíquota de 7,5% e com parcela a deduzir no valor de R$ 142,80). Assim temos: R$ 2.252,25 x 0,075 (7,5%) = R$ 168,92 – R$ 142,80 (parcela a deduzir) = R$ 26,12.

Valor final: R$ 2.475,00 – R$1237,50 (primeira parcela) – R$ 222,75 (INSS) – R$ 26,12 (IRRF) = R$ 988,63.

Obs.: Ter ou não filhos, influencia no cálculo exato do IRRF que poderá incidir no cálculo do décimo terceiro salário.

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O Que é o Décimo Terceiro Salário?

cálculo décimo terceiro: também conhecido como gratificação natalina, é o pagamento de 1/12 de remuneração para cada mês trabalhado (superior a 15 dias trabalhados) e que ao final de um ano será equivalente a um salário extra mensal.

Caso o trabalhador tenha falta igual ou superior a 15 dias no mês, perderá o décimo terceiro equivalente a este.

Exemplo: Empregado que recebe R$ 1.200,00 por mês e trabalhou de Janeiro até Dezembro. Outubro teve 16 faltas não abonadas, então ele receberá 11/12 de décimo terceiro, que equivale ao montante de R$ 1.100,00.

Cálculo: R$ 1.200 / 12 = R$ 100,00 R$ 100,00 x 11 = R$ 1.100,00

Quem Tem Direito de Receber o Décimo Terceiro Salário?

É um direito de todos os trabalhadores, urbanos, rurais ou avulsos (com carteira assinada), pensionistas e aposentados pelo INSS.

Empregados afastados por acidente de trabalho receberá o décimo terceiro salário proporcional ao tempo que exerceu atividade na empresa.

Portanto o restante, será responsabilidade do INSS.

Caso funcionário fique afastado por acidente de trabalho pelo período de um ano, então o INSS pagará todo o 13º salário.

Também tem direito ao décimo terceiro os empregados que recebem auxílio-doença.

Funciona semelhante ao caso anterior, isto é, o empregado recebe o décimo terceiro proporcional ao trabalho realizado na empresa e o restante será pago pelo INSS.

Como é Feito o Pagamento do Décimo Terceiro Salário?

De acordo com a Lei 4.090, de 13/07/1962, o décimo terceiro salário deve ser pago em duas parcelas: 

Primeira Parcela

Do dia 1º de Fevereiro até o dia 30 de Novembro ou por ocasião das férias.

Sendo assim é facultativo o atendimento pelo empregador e somente se requerido pelo empregado até o final do mês de Janeiro do ano corrente.

Nesta primeira etapa será pago 50% do valor integral do décimo terceiro salário. Ou seja, o salário base mais comissões, gratificações, horas extras, adicionais sem nenhum desconto; dividido por dois.

Segunda Parcela

Até o dia 20 de Dezembro. Então, aqui serão descontados os encargos tributários (INSS e IRRF) sobre o 13º salário integral. 

Exemplo: Pedro deverá receber R$ 1.800,00 de décimo terceiro.

  • Primeira Parcela décimo terceiro: R$ 900,00 (1.800 : 2 = 900)
  • Segunda Parcela décimo terceiro: R$ 738,00. Como R$ 1.800,00 corresponde a 9% do INSS, temos 0,09 x 1.800 = R$ 162,00. Então o cálculo da segunda parcela fica: R$ 1.800,00 – R$ 900,00 (pagamento da primeira parcela) – R$ 162,00 (9% de INSS) = R$ 738,00. O valor de R$ 1.800,00 é isento de IRRF.

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