Calcular Décimo Terceiro | Veja Como Calcular o 13º Salário

Para o cálculo décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, segundo a Lei 4.090/62 e o Decreto 57.155/65 é o pagamento de 1/12 (um doze avos) de remuneração para cada mês trabalhado (superior a 15 dias trabalhados, garante o direito mensal) que ao final de um ano será equivalente a um salário extra mensal.


Cálculo de Rescisão

Caso o trabalhador tenha falta igual ou superior a 15 dias no mês, ele perderá o décimo terceiro equivalente a este.

Por que estou lendo este artigo sobre 13º salário?

Bom, este artigo é direcionado para as pessoas que querem saber o que é e como calcular o décimo terceiro e também:

  • Como calcular décimo terceiro com horas extras
  • Como calcular décimo terceiro proporcional na rescisão
  • Como calcular décimo terceiro proporcional empregada doméstica
  • Como calcular décimo terceiro de horista
  • Como calcular décimo terceiro de pensão alimentícia

Quem tem direito de receber o décimo terceiro

Quem tem direito de receber o décimo terceiro?

  • É um direito de todos os trabalhadores, urbanos, rurais ou avulsos (com carteira assinada), pensionistas e aposentados pelo INSS.
  • Empregados afastados por acidente de trabalho gozam do direito de receber o décimo terceiro salário proporcional ao tempo que exerceu atividade na empresa sendo o restante de responsabilidade do INSS. Se o funcionário ficar afastado por acidente de trabalho pelo período de um ano, fica a cargo do INSS pagar todo o 13º salário.
  • Também tem direito ao décimo terceiro os empregados que recebem auxílio-doença e funciona semelhante ao caso anterior, isto é, o empregado recebe o 13º proporcional ao trabalho realizado na empresa e o restante será pago pelo INSS.

Como é feito o pagamento do Décimo Terceiro Salário

Como é feito o pagamento do Décimo Terceiro Salário?


De acordo com a lei, o décimo terceiro salário deve ser pago em duas parcelas:

1ª parcela do dia 1º de Fevereiro até o dia 30 de Novembro, ou por ocasião das férias (sendo facultativo o atendimento pelo empregador e somente se requerido pelo empregado até o final do mês de Janeiro do ano corrente).

Nesta primeira etapa será pago 50% do valor integral do 13º salário, isto é, o valor do décimo terceiro integral (salário base mais comissões, gratificações, horas extras, adicionais) sem nenhum desconto, dividido por dois.

2ª parcela até o dia 20 de Dezembro. Nesta etapa serão descontados os encargos tributários(INSS e IRRF) em cima do 13º salário integral e judiciais(pensão alimentícia ou outros), caso haja.

Exemplo: Pedro deverá receber R$1800,00 de décimo terceiro.

1ª Parcela receberá: R$900,00 (1800 : 2 = 900)

2ª Parcela receberá: R$738,00 , pois R$1800 se enquadra na faixa dos 9% da tabela do INSS, isto é, 9% de R$1800,00 (0,09 x 1800) equivale a R$162,00. Então o cálculo da segunda parcela fica: R$1800,00 – R$900,00 (pagamento da primeira parcela) – R$162,00 (9% de INSS) = R$738,00. O valor de R$1800,00 é isento de IRRF.

Como é feito o Cálculo do Décimo Terceiro

Calcular Décimo Terceiro Passo a Passo!


Bom, agora que entendemos um pouco mais sobre o décimo terceiro, vamos para os finalmentes, ou seja, o cálculo.

Para determinarmos o valor do décimo terceiro salário, basta pegarmos o salário base e dividirmos por 12 e o resultado multiplicado pelo total de meses trabalhados no ano; para tanto temos que lembrar: horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade e comissões integram o salário base para o cálculo.

Salientamos também que 15 dias ou mais de faltas não justificadas o empregado perde direito ao 13º proporcional ao mês em questão.

Vejamos abaixo alguns exemplos:

Exemplo 1: Guilherme tem um salário bruto de R$1200,00, não possui faltas superiores a 15 dias em nenhum mês e não possui nenhum tipo de adicional.

Etapa 1: R$1200,00 : 12 = R$100,00 (por cada mês trabalhado)

Etapa 2: R$ 100,00 x 12 = R$1200,00 (trabalhou todos os 12 meses completos)

Etapa 3: R$ 1200 : 2 = R$600,00 (1ª parcela que deverá ser paga até dia 30 de Novembro)

Etapa 4: pagamento da segunda parcela descontados: INSS, IRRF e a primeira parcela. R$1200,00 se enquadra na alíquota de 8% na tabela do INSS e é isento de IRRF, assim temos: R$1200,00 x 0,08 (8%) = R$96,00 (valor do desconto do INSS)

Valor final: R$1200,00 – R$600,00 (primeira parcela) – R$96,00 (INSS) = R$504,00

Exemplo 2: Fernanda recebe salário bruto de R$2500,00 e mais R$200,00 de comissão. No mês de fevereiro teve 17 faltas não justificadas e não possui filhos.

Etapa 1: R$2700,00 (salário + comissões) : 12 = R$225,00  (por cada mês trabalhado)

Etapa 2: R$175,00 x 11 = R$2475,00 (trabalhou 11 meses, descontar fevereiro)

Etapa 3: R$1925,00 : 2 = R$1237,50 (1ª parcela que deverá ser paga até dia 30 de Novembro)

Etapa 4: pagamento da segunda parcela com os descontados: INSS, IRRF e a primeira parcela. R$2475,00 se enquadra na alíquota de 9% na tabela do INSS. Devemos fazer os cálculos para ver qual a faixa de IRRF se enquadrará, assim temos: R$2475,00 x 0,09 (9%) = R$222,75 (valor do desconto do INSS).

Cálculo do IRRF no décimo terceiro: R$2475,00 – R$222,75 = R$2252,25 (este valor se enquadra na alíquota de 7,5% e com parcela a deduzir no valor de R$142,80). Assim temos: R$2252,25 x 0,075 (7,5%) = R$168,92 – R$142,80 (parcela a deduzir) = R$26,12

Valor final: R$2475,00 – R$1237,50 (primeira parcela) – R$222,75 (INSS) – R$26,12 (IRRF) = R$988,63.

Obs.: Ter filhos ou não influencia no cálculo exato do IRRF que poderá incidir no cálculo do décimo terceiro salário.

Agora acabou o mistério de como calcular o seu décimo terceiro.


Gostou? Compartilhe! Isso vai nos ajudar muito.

Deixe um Comentário