Cálculo FGTS: Veja Como Calcular Seu Saldo de Rescisão Atualizado!
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS foi criado pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966 para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Este, por sua vez, é …
Categoria: Trabalhista
Cálculo IRRF Atualizado 2018: Veja Como Calcular Imposto de Renda Retido Na Fonte!
Nesse artigo vou explicar de forma mais simples e direta o que é o Cálculo de IRRF e para que serve, vamos também disponibilizar uma calculadora online onde você pode ter um resultado muito aproximado através …
PL 4330: Projeto de Lei da Terceirização Sobre Atividades Fim!
Para entender o PL 4330 que trata da Terceirização das Atividades Fim, primeiro devemos saber o que é atividade fim. Bom, exatamente aqui que está um impasse. O que é atividade-fim e atividade meio? Atividade fim: …
Advertência por Falta ou Atraso: Entenda seus Diretos!
Advertência por falta ou atraso injustificado, de acordo com a Lei nº 605 de 05 de Janeiro de 1949, poderão ser descontados do salário do funcionário como forma de advertência. O cálculo exato para tal depende da …
Intervalo Intrajornada e Interjornada: Conheça os Períodos de Descanso!
Vamos ver o que é Intervalo Intrajornada para repouso e alimentação. De acordo com o sistema de Ponto Eletrônico (Portaria 1.510/2009), o Ministério do Trabalho e Emprego irá intensificar a fiscalização para intervalos e repouso …
Adicional De Periculosidade CLT: Quem Tem Direito?
Neste artigo iremos elucidar um pouco sobre Adicional de periculosidade, no que tange a CLT. São consideradas atividades perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos …
Trabalho aos Domingos e Feriados: Regras e Seus Direitos!
O trabalho aos domingos é regido por meio da Lei nº 11.603, de 05-12-2007 – DOU de 06-12-2007 preceitua que as atividades de comércio em geral ficam autorizadas aos domingos, desde que o Município onde …
Adicional de Insalubridade: Atividades e Operações de Base de Cálculo
Adicional de Insalubridade incide sobre atividades ou operações consideradas insalubres. As atividades insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites …
Descanso Semanal Remunerado DSR: Para Mensalista e Quinzenalista!
Existe uma contestação de entendimento sobre o desconto do Descanso Semanal Remunerado DSR de empregado mensalista ou quinzenalista, quando ocorre falta ao trabalho sem justificativa legal. Os que amparam o não desconto do Repouso Semanal Remunerado …
Cálculo De Adicional Noturno: Entenda Sua Hora Extra Noturna!
Adicional Noturno: é um acréscimo de, no mínimo 20% sobre a hora trabalhada, no qual todo trabalhado que exerce atividade noturna das 22h até as 5h tem direito. A hora noturna equivale a 52 minutos …